Questões de Concurso Sobre taxa e tarifas em direito tributário

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Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRC-RR Prova: Quadrix - 2024 - CRC-RR - Contador/Fiscal |
Q2535592 Direito Tributário
Em relação aos aspectos relacionados ao sistema tributário nacional, às finanças públicas e à análise econômica governamental, julgue o item em sequência.

É entendimento pacificado no Brasil de que só existem três espécies tributárias: os impostos; as taxas; e as contribuições sociais.
Alternativas
Q2533807 Direito Tributário
Seguindo a teoria tripartite, o Código Tributário Nacional classifica os tributos como impostos, taxas e contribuições de melhoria. Sobre tributo, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q2530875 Direito Tributário
A respeito dos conhecimentos sobre impostos e taxas, é correto afirmar:
Alternativas
Q2527543 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, as taxas
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Q2522263 Direito Tributário
Segundo a jurisprudência dos tribunais superiores no Brasil, em regra, o valor cobrado dos usuários pelos serviços de água e esgoto prestados por concessionária de serviço público tem natureza jurídica de
Alternativas
Respostas
56: E
57: D
58: E
59: B
60: E