Questões de Concurso

Considerando a lei 9.394/96, em artigo 3º diz que “O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:”, assinale a alternativa que não condiz com princípios a serem seguidos:

De acordo com o ECA e as noções de Guarda previstas no referido estatuto, assinale a alternativa incorreta:

De acordo com o ECA e as noções de Família Substitutiva previstas no referido estatuto, assinale a alternativa incorreta:

De acordo com o ECA e as noções de Família Natural previstas no referido estatuto, assinale a alternativa incorreta:

De acordo com o ECA “Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto estarão sujeitos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, às seguintes medidas, que serão aplicadas de acordo com a gravidade do caso”. Assinale a proposição que não corresponde a uma das sanções previstas no artigo mencionado.