Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre plano nacional de educação (pne) – leis e seus objetivos em pedagogia

A definição de metas para melhorar a qualidade do ensino, incluindo a formação de professores, a atualização de currículos e a promoção de práticas pedagógicas.

A promoção da inclusão de pessoas com deficiência, indígenas, afrodescendentes e outras populações historicamente marginalizadas.

O estabelecimento de políticas para a desvalorização dos professores, a fim de atrair e afastar profissionais da área da educação.

O estabelecimento de metas para a expansão do acesso à educação em todos os níveis, desde a educação infantil até o ensino superior.

10 (dez) anos.

05 (cinco) anos.

15 (quinze) anos.

09 (nove) anos.

Art. 10. O plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios serão formulados de maneira a assegurar a consignação de dotações orçamentárias compatíveis com as diretrizes, metas e estratégias deste PNE e com os respectivos planos de educação, a fim de viabilizar sua plena execução.

Art. 13. O poder público deverá instituir, em lei específica, contados 2 (dois) anos da publicação desta Lei, o Sistema Nacional de Educação, responsável pela articulação entre os sistemas de ensino, em regime de colaboração, para efetivação das diretrizes, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação.

Art. 12. Até o final do primeiro semestre do nono ano de vigência deste PNE, o Poder Executivo encaminhará ao Congresso Nacional, sem prejuízo das prerrogativas deste Poder, o projeto de lei referente ao Plano Nacional de Educação a vigorar no período subsequente, que incluirá diagnóstico, diretrizes, metas e estratégias para o próximo decênio.

Art. 9º. Os Estados, a União, o Distrito Federal e os Municípios deverão aprovar leis específicas para os seus sistemas de ensino, disciplinando a gestão democrática da educação pública nos respectivos âmbitos de atuação, no prazo de 2 (dois) anos contado da publicação desta Lei, adequando, quando for o caso, a legislação local já adotada com essa finalidade.

I, II e III.

Apenas I e II.

Apenas I e III.

Apenas II e III.

F − F − V.

V − V − V.

V − V − F.

V − F − F.