Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação da educação em pedagogia
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( ) A CF assegura às crianças o direito de serem respeitadas por seus educadores e o acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.
( ) A LDB definiu que, para atuar em creches e pré-escolas, é necessário ser professora com formação em nível superior, admitindo-se, como formação mínima, a obtida em nível médio na modalidade Normal.
( ) A partir da LDB, reconheceu-se que esta faixa etária, de zero a cinco anos, têm direito à educação em creches e pré-escolas.
( ) Segundo o ECA, é direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
Assinale a sequência correta.
Leia o caso a seguir.
Atuando na creche de uma grande capital desde que concluiu o curso de graduação, a Professora M.H. possui seis anos de experiência atuando com bebês e crianças pequenas. Pela primeira vez, ela se deparou com uma situação bastante delicada e difícil: uma das crianças apresenta sinais de maus tratos, inclusive de violência. Não foi a primeira vez e ela está segura do que está acontecendo.
Elaborado pelo(a) autor(a).
Tendo como referência o que dispõe os Artigos 70 e 70-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a respeito das situações de violência contra a criança, a professora M.H deve