Questões de Concurso

São princípios em que o ensino será ministrado, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

1. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

2. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

3. garantia de padrão de qualidade.

4. respeito à liberdade e apreço à tolerância.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), promulgada em 1996, estabelece os fundamentos que orientam o sistema educacional brasileiro. Seus princípios e fins visam garantir o pleno desenvolvimento do educando, sua preparação para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, promovendo a igualdade de acesso, a liberdade de ensino, o pluralismo de ideias e a gestão democrática do ensino público, dentre outros aspectos fundamentais para uma educação inclusiva e de qualidade. Qual dos seguintes princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB; 1996) enfatiza a relação entre educação escolar, trabalho e práticas sociais?

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado o maior símbolo dessa nova forma de se tratar a infância e a adolescência no país; pode-se dizer que o ECA inovou ao trazer a proteção integral, na qual crianças e adolescentes são vistos como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento e com prioridade absoluta.

(Brasil, ECA 1990.)


Sobre as contribuições do ECA na garantia dos modos de tratamento da infância e adolescência, analise as afirmativas a seguir.

I. O ECA possibilitou a reafirmação da responsabilidade da família, sociedade e Estado de garantir as condições para o pleno desenvolvimento dessa população, além de colocá-la a salvo de toda a forma de discriminação, exploração e violência.
II. Para garantir a efetivação da proteção integral, governo e sociedade civil trabalham em conjunto por meio dos conselhos municipais, estaduais, distrital e nacional dos direitos da criança e do adolescente.
III. O ECA é fruto de uma construção coletiva, que envolveu parlamentares, governo, movimentos sociais, pesquisadores, instituições de defesa dos direitos da criança e do adolescente, organismos internacionais, instituições e lideranças religiosas, dentre outros atores.
IV. Os avanços preconizados na Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas trouxeram o caminho para se concretizar o Art. 227 da Constituição Federal, que determinou que os direitos e garantias fundamentais às crianças e adolescentes; foi incorporado a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Está correto o que se afirma em

As habilidades socioemocionais são aquelas relacionadas aos aspectos sociais e emocionais dos indivíduos, como a capacidade de se conhecer, comunicar, relacionar, resolver problemas e tomar decisões. Elas são fundamentais para o sucesso pessoal e profissional e podem ser ensinadas e desenvolvidas ao longo da vida. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define dez competências gerais que devem ser desenvolvidas na educação básica, das quais cinco são socioemocionais. Trata-se uma dessas cinco competências socioemocionais: 

As competências e as habilidades na educação são conceitos fundamentais para orientar o processo de ensino e aprendizagem, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Considerando a referência citada, no contexto educacional, competência é a capacidade de