Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação da educação em pedagogia
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À luz da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item seguinte.
Uma das finalidades da educação superior é sua aproximação
com a educação básica, e, para isso, a educação superior
deve atuar na formação e capacitação de profissionais, na
realização de pesquisas pedagógicas e no desenvolvimento
de atividades de extensão, buscando-se, com isso, contribuir
com a universalização e o aprimoramento da educação
básica.
Universidades brasileiras regularmente credenciadas, públicas ou privadas, poderão revalidar diplomas de graduação obtidos no exterior, desde que ofertem curso reconhecido do mesmo nível e área ou equivalente.
Julgue o item a seguir, a respeito de agências de fomento.
Cabe ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico (CNPq) credenciar instituições para, nos
termos da legislação em vigor, importar bens com benefícios
fiscais destinados a atividades diretamente relacionadas com
pesquisa científica e tecnológica.
Julgue o item a seguir, a respeito de agências de fomento.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (CAPES), fundação pública vinculada ao
Ministério da Educação, tem o papel de estimular a formação
de recursos humanos altamente qualificados para a docência
de nível superior, a fim de atender exclusivamente à
demanda do setor público.
Julgue o item a seguir, a respeito de agências de fomento.
Cabe ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico (CNPq) subsidiar o Ministério da Educação
na formulação de políticas para pós-graduação.