Questões de Concurso
Foram encontradas 22.697 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
A LDB é a mais importante lei brasileira que se refere à educação. Esta lei foi aprovada em dezembro de 1996 com o número 9394/96, foi criada para garantir o direito a toda população de ter acesso à educação gratuita e de qualidade, para valorizar os profissionais da educação, estabelecer o dever da União, do Estado e dos Municípios com a educação pública.
Segundo a LDB 9394/96, como é dividida a educação brasileira?