Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

Segundo a LDB, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia do listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96, atualizada, estabelece uma base normativa para a organização e condução do Ensino Fundamental assegurando a essa etapa:

I - suporte adicional aos alunos com a oferta de recuperação paralela;
II - diretrizes e conteúdos mínimos que todas as escolas devem abordar;
III - atendimento prioritário aos adolescentes com idade entre 15 e 17 anos;
IV - currículo padronizado para promover o pleno desenvolvimento.

Está CORRETO o que se afirma em:

A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que a educação é de corresponsabilidade da família e do Estado e tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, inspirada nos princípios de:

O foco da legislação na qualidade do ensino manifestado na atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e em outros documentos vincula os padrões mínimos de qualidade de ensino a dois outros processos, um deles, o financiamento, cuja garantia deve criar as condições para que o ensino seja de qualidade, o outro, a avaliação, com foco em permitir a mensuração da qualidade e ações corretivas mediante políticas públicas sempre que a qualidade não seja observada. Um dos indicadores nacionais oficiais de qualidade de avaliação da educação é:

Ariel tem dezesseis anos e, por questões econômicas, não conseguiu terminar o ensino fundamental. Pensou em realizar exames supletivos no nível de conclusão do ensino fundamental que o habilitam ao prosseguimento de estudos em caráter regular, previstos na atual lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e foi informado que eles podem ser realizados para os maiores de: