Questões de Concurso

De acordo com o ECA “A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante” analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta:

I. É considerado castigo físico a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente

II. É considerado tratamento cruel ou degradante conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize

III. É considerado castigo físico a ação de natureza disciplinar ou punitiva que resulte em sofrimento físico, lesão e/ou grave ameaça

Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescentes e às definições relacionadas ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, assinale a alternativa que não corresponde ao previsto na referida lei:

Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta:


I. Na interpretação desta Lei levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos


II. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.


III. Serão levados em consideração para a interpretação desta lei a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoa desenvolvida.


IV. Será punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos direitos fundamentais das crianças e adolescentes.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que não compreende um direito garantido às crianças e adolescente previstas no ECA:

De acordo com o estatuto da criança e do adolescente (ECA), analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta:


I. Há casos de exceção em que o ECA se aplica a pessoas entre 18 e 21 anos de idade.

II. O estabelecido na referida lei se aplica a todas as crianças e adolescente.

III. A lei proíbe a discriminação por quais condições que diferenciem as pessoas, famílias ou comunidade em que vivem as crianças e adolescentes.