Questões de Concurso
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Julgue o item que se segue.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), a Educação Básica é obrigatória dos 4
aos 16 anos de idade, abrangendo a Educação Infantil, o
Ensino Fundamental e o Ensino Médio.
Julgue o item a seguir.
De acordo com o Decreto Federal nº 11.556 de 2023, o
Ministério da Educação não desempenhará um papel
central na coordenação das políticas de alfabetização,
delegando toda a responsabilidade aos estados e
municípios.
Julgue o item subsequente.
A base nacional comum curricular é um documento de
caráter normativo que define o conjunto orgânico e
progressivo de aprendizagens essenciais que todos os
alunos devem desenvolver, da Educação Infantil ao
Ensino Superior, de modo que tenham assegurados seus
direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em
conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de
Educação.
Julgue o item subsequente.
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular
(BNCC), o Ensino Fundamental está organizado em 6
áreas de conhecimentos com objetivos e metodologias
próprias.