Questões de Concurso

No âmbito escolar da rede estadual de educação de Minas Gerais, a gestão integrada da Rede de Proteção e Promoção de Direitos Humanos é realizada em cinco níveis.
Sobre o terceiro nível (Unidade Central da SEE), de acordo com a Resolução Conjunta SEE/SEDESE nº 8, de 10/12/2021, é correto afirmar que

Na rede estadual de Ensino de Minas Gerais, no que se refere à Educação Especial, as equipes do Serviço de Apoio à Inclusão das Superintendências Regionais de Ensino e o Serviço de Inspeção Escolar, conforme orienta a Resolução SEE nº 4.256/2020, de 07/01/2020, devem

O Programa de Convivência Democrática da rede estadual de ensino de Minas Gerais, instituído pela Resolução SEE nº 4.662, de 24/11/2021, apresenta três eixos de atuação.
Um desses eixos é a

A Resolução SEE nº 4.692/2021, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais e dá outras providências, define projeto político pedagógico como

Com base no que dispõe a Lei nº 15.293/2004, que institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado, em seu Art. 17, avalie se as condições necessárias para que o servidor faça jus à progressão incluem:
I. encontrar-se em efetivo exercício.
II. ter cumprido o interstício de dois anos de efetivo exercício no mesmo grau.
III. ter recebido duas avaliações de desempenho individual satisfatórias desde a sua progressão anterior, nos termos das normas legais pertinentes.
Está correto o que se afirma em