Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre plano nacional de educação (pne) – leis e seus objetivos em pedagogia

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Uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação é melhorar a qualidade da educação, conforme a Lei Nº 13.005/2014. 

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O Plano Nacional de Educação tem como objetivo fundamental a erradicação do analfabetismo, segundo a Lei Nº 13.005/14. 

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O Plano Nacional de Educação determina que a matrícula de alunos que residem a mais de 2 km da escola deve ser homologada pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou pelo Conselho Tutelar. 

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Garantir a oferta de educação bilíngue, em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), como primeira língua, e a modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, aos alunos cegos e com deficiência visual é uma das metas do Plano Nacional de Educação. 

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O processo de avaliação nacional da Educação Infantil, instituído pelo PNE, é realizado bimestralmente com o uso de provas objetivas, de múltipla escolha, para todos os alunos matriculados em creches e escolas públicas no Brasil.