Questões de Concurso

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério está contemplado na Lei Federal nº 9.424/1996, sendo que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão comprovar para fins da elaboração de indicadores educacionais, qual das alternativas abaixo? Marque a opção CORRETA. 

Na manutenção e no desenvolvimento do ensino, a União aplicará, anualmente, no mínimo, dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, vinte e cinco por cento, da receita resultante de impostos. Sobre essa verba, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):


(    )As cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão distribuídas proporcionalmente ao número de alunos matriculados na educação básica nas respectivas redes públicas de ensino.


(    )A educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento a contribuição social do salário-educação, recolhida pelas empresas.


(    )A parcela da arrecadação de impostos transferida pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, já é considerada, para efeito do cálculo na receita do governo.


Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.

A Lei Federal n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece alguns princípios que regem como o ensino deve ser ministrado, dentre eles, alguns estão citados abaixo, EXCETO:

As competências socioemocionais estão estabelecidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como as competências gerais da Educação Básica, entre elas:

Conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, compreendendo-se na diversidade humana e reconhecendo suas emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas.

Essa competência relaciona-se à:

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério está contemplado na Lei Federal nº 9.424/1996, sendo que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão comprovar para fins da elaboração de indicadores educacionais, qual das alternativas abaixo? Marque a opção CORRETA.