Questões de Concurso

Jean Piaget (1896-1980) foi um cientista e biólogo suíço que criou fundamentos para a compreensão sobre a aprendizagem e esquematizou o desenvolvimento em uma sequência de estágios (estádios). Para Piaget, é indispensável compreender a formação dos mecanismos mentais na criança para todos aqueles que desejarem entender sua natureza e seu funcionamento no adulto.
Com base nos estudos de Piaget, assinale a afirmativa correta.

A Lei nº 14.817/2024 estabelece regras gerais para a valorização dos profissionais da educação básica da rede pública de modo a implementar o que está inscrito no inciso V do Art. 206 da Constituição Federal de 1988.
Conforme a legislação, analise os itens a seguir.

I. Entre os requisitos para progressão na carreira estão a inclusão nos planos de carreira dos profissionais da educação básica: a assiduidade e avaliação de desempenho profissional.
II. Duração mínima de dois anos para o período de experiência docente estabelecido como pré-requisito para o exercício de quaisquer funções de magistério, excetuada a de docência.
III. As condições de trabalho dos profissionais da educação escolar básica contemplarão adequado número de alunos por turma.

Está correto o que se afirma em

A resolução do Conselho Nacional de Educação CNE/CEB Nº 2/2021 dispõe sobre Diretrizes Operacionais para implementação do Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação. Carvalho e Pires (2020) afirmam que a proposta dos ADEs reconfigura o regime de colaboração ainda não institucionalizado, sobretudo, ao propor um formato de colaboração entre os municípios na organização dos sistemas de ensino com diferentes parcerias.
Conforme os documentos que abordam a política educacional no Brasil e os ADEs, assinale a afirmativa correta.

A oferta do ensino religioso nas escolas públicas está presente na Constituição Federal de 1988, na LDB nº 9.394/1996, na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e na Lei nº 13.796/2019.
Conforme as legislações supracitadas, assinale a afirmativa correta.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.

A resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica.

Com base nas legislações vigentes, no texto da BNCC e na Resolução que a institui assinale a afirmativa correta.