Questões de Concurso

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(__) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, obrigatoriamente na rede regular de ensino.

(__) Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.

(__) Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

(__) Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 3 (três) anos de idade.

A formação de professores no Brasil acontece em cursos de nível superior, denominados de licenciaturas e estes cursos devem estar de acordo com as exigências feitas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB – Lei n.º 9.394/96 de 20 de dezembro de 1996 e outros documentos que regulam e norteiam a educação brasileira. Desta forma, de acordo com a LDB, podemos afirmar CORRETAMENTE que o processo de formação de professores deverá ser promovido por:

O conteúdo do § 3º do Art. 208 da Constituição Federal é reproduzido, em 1996, no Art. 5º da LDBEN. A Lei reafirma que cabe ao poder público zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola. Portanto, aqui o dispositivo é mais aplicável para diretores, coordenadores e professores das redes estadual e municipal de ensino, enquanto agentes do poder público, e como os estabelecimentos privados de ensino seguem as orientações nacionais, o zelo pela frequência é uma tarefa também dos pais ou responsáveis.

(Disponível em: https://www.direitonet.com.br/artigos/. Adaptado.)

“Considerando que controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, à luz da Lei de Diretrizes e Bases, a frequência mínima é de ___________ do total de horas letivas para aprovação.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) apresenta os conhecimentos essenciais que todo aluno da educação básica do Brasil tem direito a aprender, e isso deve ser feito através de um ensino baseado em competências e habilidades. As e competências e habilidades da BNCC são complementares no processo de aprendizagem dos estudantes, garantindo uma formação teórico-prática completa. “A BNCC define ______________ como a mobilização de conhecimentos, atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho. Ela traz dez ______________ gerais, que devem estar presentes ao longo de toda a educação básica, e competências específicas para cada área do conhecimento. As ______________ estão normalmente relacionadas a verbos de ação, como identificar, associar, interpretar, dentre outros.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei nº 9.394/1996, a finalidade da educação é: