Questões de Concurso

Julgue o item que se segue.

Com a alteração promovida pela Lei nº 5.156/2023, os vencimentos e a hora-aula para os cargos das EFITI serão atualizados conforme os servidores do Magistério Municipal de Garanhuns, assegurando paridade salarial.

Julgue o item que se segue.

A Lei nº 5.156/2023, de Garanhuns (PE), estabelece que o provimento dos cargos nas Escolas Fundamental Inova em Tempo Integral será feito mediante concurso público, assegurando a observância da ordem de classificação para garantir a meritocracia.

Julgue o item que se segue.

A Lei Municipal nº 5.156, de 18 de dezembro de 2023, redefine a estrutura organizacional das Escolas Fundamental Inova em Tempo Integral (EFITI) em Garanhuns, introduzindo cargos como Gestor Escolar e Coordenador Pedagógico.

Julgue o item subsequente.

De acordo com a Resolução CNE-CEB nº 07/2010, os sistemas de ensino e as escolas adotarão os princípios éticos, políticos e artísticos como norteadores das políticas educativas e das ações pedagógicas.

Julgue o item subsequente.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a União aplicará, anualmente, nunca menos de quinze, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.