Nas considerações de Libâneo (2012), a função
social da escola se define pelo compromisso de uma
organização didático-pedagógica que contribua para a
aprendizagem do aluno, por meio de processo mental
do conhecimento presente nos conteúdos escolares,
tencionando a formação cultural e científica. Dessa
forma, de acordo com o Art. 12. da 9.394/96, os
estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas
comuns e as do seu sistema de ensino, terão a
incumbência de:
Os sistemas de ensino podem ser
compreendidos como modelos educacionais que, de
forma abrangente, englobam o atendimento das
necessidades escolares gerais. De acordo com a Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, em seu
Art. 11, os Municípios incumbir-se-ão de:
Para que a avaliação diagnóstica seja possível, é
preciso compreendê-la e realizá-la comprometida
com uma concepção pedagógica. No caso,
considerarmos que ela deva estar comprometida
com uma proposta pedagógica histórico-crítica, uma
vez que esta concepção está preocupada com a
perspectiva de que o educando deverá apropriar-se
criticamente de conhecimentos e habilidades
necessárias à sua realização como sujeito crítico
dentro desta sociedade. A avaliação diagnostica não
se propõe e nem existe uma forma solta isolada.”
(LUCKESI, 2003, p.82).
De acordo com a Lei 9.394/96 no Art. 9º, a União
incumbir-se-á de:
De acordo com Saviani (2008), a avaliação em
nosso país tem seu início com a pedagogia jesuítica a
partir de 1549, caracterizando-se como primeiro
modelo de educação escolar. O modelo tradicional,
dentro do qual emergiu e cristalizou-se a sociedade
burguesa. Com isso, avaliação em sentido amplo
caracteriza-se como uma atividade tipicamente
humana originada a partir do momento em que o
homem passou a antever suas ações através do
planejamento mental. Assim, a avaliação enquanto
concepção de educação tem uma variedade de
formas e maneiras de avaliar. Dessa forma, a
avaliação da aprendizagem se apresenta
conceitualmente nas seguintes modalidades:
O tempo potencial de aprendizagem reflete no tempo de sucesso que o aluno tem no ensino. A boa qualidade da aprendizagem depende do tempo que lhe é dedicado ao longo das aulas pelos alunos. Quanto maior é o tempo potencial de aprendizagem melhores serão certamente os resultados escolares dos alunos. Este está diretamente relacionado com o gosto do aluno pela aprendizagem, bem como sua motivação interior. Quanto mais motivado, mais dedicado e aplicado nos seus estudos em direção ao sucesso. Assim, o docente deve estar atento ao planejamento dos tempos escolares e também à organização dos espaços. A organização do tempo e do espaço na sala de aula também pode influenciar diretamente na avaliação escolar. Neste contexto, a organização adequada do tempo e do espaço pode impactar positivamente a avaliação dos alunos quando