Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei nº 8.069 de 1990 - estatuto da criança e do adolescente e suas alterações em pedagogia

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), avalie as afirmações a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(  )Uma pessoa é considerada criança até completar nove anos de idade e adolescente dos nove aos dezoito anos.
(  )O Estatuto garante direitos fundamentais à criança e ao adolescente, assegurando oportunidades para seu desenvolvimento em condições de dignidade.
(  )A interpretação do Estatuto desconsidera os fins sociais, direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição da criança e adolescente como seres em desenvolvimento.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

Analise as sentenças a seguir de acordo com a Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente.

I.Art. 22 − Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais.
II.Art. 60 − É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
III.Art. 53 − A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho [...].

É correto o que se afirma em:

Entre os itens abaixo citamos práticas que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, devem ser asseguradas pelo Estado à criança e ao adolescente.

I.Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino
II.Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um
III.Oferta de ensino diurno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador
IV.Atendimento em creche e pré-escola às crianças de um a cinco anos de idade.

Quais desses itens estão corretos?

Lucas é professor de uma escola pública e descobriu por meio de conversas de um aluno e da observação de seu comportamento, que ele está enfrentando sérios problemas em casa, incluindo negligência e abuso. Qual é a ação mais ética que o professor deve tomar nessa situação?

Considere as afirmativas relacionadas a Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: 

(__)Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até treze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre treze e dezoito anos de idade. (__)Art. 7º A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições indignas de existência. (__)Art. 17. O direito ao respeito consiste na violabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a não preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: