De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais, a oferta
de educação infantil, primeira etapa da educação básica, é feita em
espaços institucionais não domésticos. Estes espaços constituem
estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam
e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno,
em jornada integral ou parcial, sendo chamados de: