Em seu art.74, a LDB, Lei nº 9.394/1996, trata da qualidade
do ensino e os valores relativos ao seu financiamento.
Dando consequência prática e operacional ao que dispõe o
referido artigo, os pesquisadores do tema elaboraram um
indicador denominado CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial).
Presente no atual Plano Nacional de Educação (PNE), esse
indicador educacional é um passo importante na efetiva
melhoria da qualidade da educação pública brasileira.
Conforme o PNE, esse indicador está referenciado