Analisando os artigos 5° a 8° e 37 a 41
da Constituição Federal do Brasil, qual das
seguintes opções melhor reflete a aplicação
desses artigos no contexto do Programa
Primeira Infância Melhor (PIM)?
Considerando as reformas
administrativas introduzidas pela Emenda
Constitucional 19, como elas podem
influenciar a gestão e a eficácia do
Programa Primeira Infância Melhor (PIM)?
A LDB Nº 9.394/96, delibera sobre a educação
infantil como sendo uma etapa da educação básica.
A faixa etária compreendida na primeira fase da
educação infantil é: