Segundo o Ministério da Educação, os temas
transversais, adjetivados por não pertencerem a
nenhuma disciplina específica, estão voltados para a
compreensão e a construção da realidade social, dos
direitos e das responsabilidades relacionados com a vida
pessoal e coletiva, bem como a afirmação do princípio da
participação política.
As Teorias Críticas afirmam que o currículo escolar
produz relação de gêneros, pois nele predomina a cultura
patriarcal. Essas teorias criticam a desvalorização
histórico-cultural de grupos étnicos, os conceitos de
modernidade e afirmam que toda teoria pedagógica é
neutra.
O currículo apresenta uma estrutura que contém
objetivos iniciais, blocos de conteúdo e orientações
didáticas para as atividades de ensino e avaliação. Essa
estrutura não necessariamente precisa ser sequenciada
nesta ordem, pois seguem os critérios estabelecidos
pelos pais no momento da avaliação escolar dos alunos.
O projeto curricular deve apresentar um resumo das
opções didáticas e metodológicas, assim como os
procedimentos para a avaliação da consecução dos
objetivos gerais das áreas por ciclo.
A elaboração curricular deve ter em conta a análise da
realidade, operada com referenciais específicos, tais
como: parâmetros socioantropológicos, o
desenvolvimento cognitivo do aluno, os critérios
epistemológicos e os princípios pedagógicos.