Questões de Concurso

A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), em seu capítulo V, versa sobre a Educação Especial. Em seu art. 58, refere-se que a educação especial é a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com

Tradicionalmente, a educação especial para pessoas com deficiência foi organizada como atendimento educacional especializado substitutivo ao ensino comum, evidenciando diferentes compreensões, terminologias e modalidades que levaram à criação de instituições especializadas, escolas especiais e classes especiais. Essa organização, fundamentada no conceito de normalidade/anormalidade,

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n° 8.069/1990, considera, para efeitos da lei,

As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica, 2023, relatam que a educação se destina a múltiplos sujeitos e tem como objetivo a troca de saberes, a socialização e o confronto do conhecimento, segundo diferentes abordagens, exercidas por pessoas de diferentes condições físicas, sensoriais, intelectuais e emocionais, sociais, crenças, etnias, gêneros, origens, contextos socioculturais, e da cidade, do campo e de aldeias. Por isso, é preciso fazer da escola a instituição acolhedora e

A educação inclusiva constitui um paradigma educacional fundamentado na concepção de direitos humanos que une igualdade e diferença como valores inseparáveis. O movimento mundial pela educação inclusiva é uma ação