Questões de Concurso

A Avaliação de Propostas de Cursos Novos (APCN) é responsabilidade da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e se dá em 06 (seis) etapas. Analise as afirmativas a seguir, sobre três, das seis essas etapas que compõem o processo de avaliação de novos cursos stricto sensu.

I – A análise documental se trata de exame preliminar da documentação encaminhada e é realizada pela Diretoria de Avaliação da CAPES.
II – A elaboração de parecer preliminar é realizada pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES).
III – A primeira etapa é a submissão da proposta do novo curso pela Instituição proponente.

Das afirmativas acima:

A Portaria no 360, de 18 de maio de 2022, do Ministério da Educação dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital. Sobre as disposições contidas na referida Portaria é correto afirmar que:

Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova de formação recebida por seu titular. Sobre expedição, registro e validação de diplomas, assinale a alternativa correta:

Para fins do disposto no Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017, o sistema federal de ensino compreende:

I – as instituições federais de ensino superior (IFES).
II – as instituições de ensino superior (IES) criadas e mantidas pela iniciativa privada; e
III – os órgãos federais de educação superior.

Dos itens acima:

O Decreto Nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e pós-graduação no sistema federal de ensino. Sobre o referido decreto é correto afirmar que: