Questões de Concurso

A educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia.
A educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos:

I – de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.
II – de educação profissional técnica de nível médio.
III – de educação profissional tecnológica de pós-graduação.

Dos itens acima:

A Lei no . 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Em seu Título II – Dos Princípios e Fins da Educação Nacional - ficam estabelecidos princípios que serão base para o ensino no país. Leia os princípios a seguir:

I – valorização da experiência extraescolar.
II – igualdade de condições de acesso e não de permanência na escola.
III – gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal.

Dos itens acima, está(ão) correto(s) apenas:

A gestão democrática na educação é um princípio essencial que busca a participação ativa de todos os envolvidos no processo educacional. Essa abordagem propicia a tomada de decisão de forma coletiva, envolvendo professores, alunos, pais e demais membros da comunidade escolar. Ao promover a inclusão e a diversidade de perspectivas, a gestão democrática fortalece a qualidade do ensino e contribui para o desenvolvimento de uma educação mais equitativa e adaptada às necessidades locais. Essa prática reforça o papel da escola como espaço de construção coletiva do conhecimento e fortalece os laços entre a instituição e a sociedade; está prevista na LDB nº 9.394/1996, que foi alterada em 2023. Analise as afirmativas a seguir.

I. A descentralização da gestão democrática, presente na versão atual da LDB (2023), representa uma ruptura com o modelo mais centralizado da versão anterior (até 2022).
II. A nova redação confere maior autonomia aos Estados e Municípios na definição das normas e diretrizes da gestão democrática, em contraposição ao previsto na LDB original.

Assinale a alternativa.