Questões de Concurso

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 4/2010 — Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, a escola de qualidade social adota como centralidade o estudante e a aprendizagem, o que pressupõe atendimento a alguns requisitos, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 13.005/2014 − Plano Nacional de Educação (PNE), sobre as diretrizes do PNE, assinalar a alternativa CORRETA.

Em conformidade com o Parecer CNE/CP nº 3/2004 — Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, as Políticas de reparações voltadas para a educação dos negros devem oferecer garantias a essa população de ingresso, como:

I. Permanência e sucesso na educação escolar.
II. Valorização do patrimônio histórico-cultural afrobrasileiro.
III. Condições para alcançar todos os requisitos tendo em vista a conclusão de cada um dos níveis de ensino, bem como para atuar como cidadãos responsáveis e participantes, além de desempenharem com qualificação uma profissão.

Está CORRETO o que se afirma:

Considerando-se o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a ________ e a aplicação dos recursos dos Fundos serão exercidos, perante os respectivos governos, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por ________ instituídos especificamente para esse fim.

A homologação da Lei nº 11.161/2005 visava ao rompimento de barreiras com países vizinhos e ao fortalecimento de parcerias comerciais por meio do fomento ao ensino de língua espanhola na educação básica no Brasil. No entanto, seu texto foi posteriormente revogado por um ato normativo que alterou a matriz curricular nacional. A alternativa que dispõe o ato normativo responsável por suspender o texto anterior de fomento ao ensino de espanhol é: