A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é um programa de expansão e fortalecimento dos programas de Educação de Jovens e Adultos, que oferece oportunidades flexíveis de ensino para aqueles que não puderam concluir a educação básica na idade regular. De acordo com o Plano Nacional de Educação, é correto afirmar que o EJA segue a diretriz da:
A Constituição Federal de 1988, promulgada no Brasil, trata de forma abrangente sobre diversos temas, incluindo educação, cultura e desporto. Segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa que não corresponde a um princípio do ensino no Brasil.