Questões de Concurso
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Tendo por base as normas contidas na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
O ensino é livre à iniciativa privada, independentemente de
autorização ou permissão do poder público.
Tendo por base as normas contidas na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
A norma que rege o piso salarial aplicável aos profissionais
da educação escolar pública é a lei federal, ainda que se trate
de servidores estaduais ou municipais.
Julgue o item que se segue, considerando as perspectivas legais para a educação especial/inclusiva.
A educação especial deve ser ofertada, prioritariamente, em
instituições especializadas e destinar-se aos educandos com
deficiências, transtornos globais de desenvolvimento e altas
habilidades ou superdotação.
Julgue o item a seguir, referentes à legislação aplicada à educação a distância (EaD).
Os polos de EaD podem estar localizados em território
nacional ou no exterior.
Julgue o item a seguir, referentes à legislação aplicada à educação a distância (EaD).
Uma instituição de ensino superior, com cursos de graduação
presenciais, não credenciada na modalidade a distância, pode
cadastrar seus programas de pós-graduação na modalidade
EaD.
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