Questões de Concurso

Tendo por base as normas contidas na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. 

A norma que rege o piso salarial aplicável aos profissionais da educação escolar pública é a lei federal, ainda que se trate de servidores estaduais ou municipais. 

Julgue o item que se segue, considerando as perspectivas legais para a educação especial/inclusiva. 

A educação especial deve ser ofertada, prioritariamente, em instituições especializadas e destinar-se aos educandos com deficiências, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. 

Julgue o item a seguir, referentes à legislação aplicada à educação a distância (EaD). 

Os polos de EaD podem estar localizados em território nacional ou no exterior. 

Julgue o item a seguir, referentes à legislação aplicada à educação a distância (EaD). 

Uma instituição de ensino superior, com cursos de graduação presenciais, não credenciada na modalidade a distância, pode cadastrar seus programas de pós-graduação na modalidade EaD. 

Julgue o item a seguir, referentes à legislação aplicada à educação a distância (EaD). 

A educação básica pode ser ofertada na modalidade EaD.