Questões de Concurso

Julgue o item a seguir, referentes à legislação aplicada à educação a distância (EaD). 

A educação básica pode ser ofertada na modalidade EaD. 

Julgue o item a seguir, referentes à legislação aplicada à educação a distância (EaD). 

Os polos de EaD podem receber, também, as aulas dos cursos presenciais. 

Julgue o item a seguir, referentes à legislação aplicada à educação a distância (EaD). 

As instituições de ensino superior recebem credenciamento para a oferta de EaD a partir do quinto ano do credenciamento do primeiro curso de graduação presencial. 

Considerando o previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e no Plano Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item subsequente.
A erradicação do analfabetismo até o ano de 2030 é uma diretriz explícita do Plano Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim. 

Tendo por base as normas contidas na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir. 
A norma que rege o piso salarial aplicável aos profissionais da educação escolar pública é a lei federal, ainda que se trate de servidores estaduais ou municipais.