Transtorno de desenvolvimento caracterizado por um nível
cognitivo baixo, além de dificuldades significativas na vida
diária, como autocuidado, segurança, comunicação e
socialização. Essa definição refere-se a
A Lei nº 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa
com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), diz,
em seu § 1º, que a avaliação da deficiência, quando
necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe
O desenho universal define-se pela concepção de produtos,
ambientes, programas e serviços a serem usados por todas
as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto
específico, incluindo os recursos de
O direito à educação constitui grande desafio para a escola,
requer mais do que o acesso à educação escolar, pois
determina gratuidade na escola pública, obrigatoriedade da
Pré-Escola ao Ensino Médio, permanência e sucesso, com
superação da