Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação da educação em pedagogia
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Julgue o item subsequente.
A Lei nº 11.525, de 2007, incluiu na LDB a obrigatoriedade
do Ensino Fundamental ministrado em língua estrangeira,
para todas as escolas onde houvesse a possibilidade da
expansão de turnos, com oferta do ensino integral e o
trabalho da língua materna em um desses turnos.
Julgue o item subsequente.
A LDB 9394/96, em seu artigo 26, determina que os
currículos do Ensino Fundamental e Médio devem ser
estabelecidos de forma flexível, com base nas
características regionais e locais, sendo elaborado pelas
questões de estados e municípios.
Julgue o item subsequente.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é
o principal marco legal da educação no Brasil,
fundamentando-se em princípios democráticos e
humanistas que visam assegurar a universalização do
acesso à educação de qualidade.
Julgue o item subsequente.
A Lei nº 13.415, de 2017, incluiu na LDB 9394/96 a
obrigatoriedade de estudos e práticas de educação física,
arte, sociologia e filosofia na Base Nacional Comum
Curricular do Ensino Médio.
Julgue o item subsequente.
A BNCC determina o currículo específico de cada escola e
também define as competências e habilidades essenciais
que todos os alunos devem desenvolver ao longo da
Educação Básica.