Questões de Concurso Sobre normas constitucionais do direito à educação em pedagogia

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Q2525557 Pedagogia
Acerca do dever do Estado quanto à educação infantil, é correto afirmar que o artigo 208 da Constituição Federal exige a garantia de educação infantil 
Alternativas
Q2522150 Pedagogia
O Governo Federal lançou em 12 de maio de 2023 o Programa Escolas em Tempo Integral, cuja finalidade é estabelecer a oferta de educação em tempo integral, em
Alternativas
Q2519773 Pedagogia

Julgue o item que se segue. 


O Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, visando garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras como elemento essencial para o sucesso escolar. 

Alternativas
Q2519770 Pedagogia

Julgue o item que se segue. 


De acordo com o segundo artigo do Decreto Federal nº 11.556/23, compete ao Ministério da Educação a coordenação estratégica das políticas, programas e ações decorrentes do Compromisso. 

Alternativas
Q2519748 Pedagogia

Julgue o item que se segue. 


O Decreto Federal nº 11.556/23 estabelece no Art. 6º que a adesão ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é compulsória para todos os Estados, Distrito Federal e Municípios do Brasil. 

Alternativas
Respostas
66: B
67: B
68: C
69: C
70: E