A União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de
ensino no provimento da educação intercultural às
comunidades indígenas, desenvolvendo programas
integrados de ensino e pesquisa. Esses programas
incluídos nos Planos Nacionais de Educação, terão os
seguintes objetivos, exceto:
Qual é o papel do Estado na
promoção da educação segundo a
Constituição Federal de 1988,
especialmente no que se refere à
colaboração entre União, Estados, Distrito
Federal e Municípios?
De acordo com o art. 211 da Constituição Federal, a
União, os estados, o Distrito Federal e os municípios
organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas
de ensino. A respeito da atuação dos municípios, é
correto afirmar que
Conhecida como a Constituição Cidadã, a Constituição
Federal de 1988 é a lei magna que rege todo o
ordenamento jurídico brasileiro. Em relação à educação,
em seu art. 206, a Constituição determina os princípios
sob os quais o ensino deve ser ministrado. Assinale a
alternativa que apresenta alguns desses princípios.
De acordo com o Artigo 205 da Constituição Federal, a
educação é considerada um direito de todos e um dever
do Estado e da família, sendo promovida e incentivada
com a colaboração da sociedade. Qual é o objetivo
principal dessa promoção e incentivo à educação?