Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre normas e legislações de fisioterapia em fisioterapia
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Conforme a Lei n.º 6.316/1975, julgue o item.
Compete ao Conselho Federal eleger, dentre os seus
membros, por maioria absoluta, o seu presidente e o seu
vice-presidente.
Conforme a Lei n.º 6.316/1975, julgue o item.
A extinção ou a perda de mandato de membro do
Conselho Federal ou dos Conselhos Regionais ocorrerá,
entre outras hipóteses, por condenação à pena superior
a um ano, em virtude de sentença confirmada em
2.º grau de jurisdição, ainda que pendente de trânsito
em julgado.
Conforme a Lei n.º 6.316/1975, julgue o item.
Os membros dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional e os respectivos suplentes, com
mandato de quatro anos, serão eleitos pelo sistema de
eleição direta, por meio do voto pessoal, secreto e
obrigatório, aplicando-se pena de multa, em
importância não excedente ao valor da anuidade, ao
membro que deixar de votar sem causa justificada.
Conforme a Lei n.º 6.316/1975, julgue o item.
O Colégio Eleitoral convocado para a composição do
Conselho Federal reunir-se-á, preliminarmente, para
exame, discussão, aprovação e registro das chapas
concorrentes, realizando as eleições uma semana após a
sessão preliminar.
Conforme a Lei n.º 6.316/1975, julgue o item.
Os membros do Conselho Federal e seus respectivos
suplentes, com mandato de dois anos, serão eleitos por
um Colégio Eleitoral integrado de um representante de
cada Conselho Regional, por este eleito em reunião
especialmente convocada.