As condições para a promoção, para a proteção e para a
recuperação à saúde, para a organização e para o
funcionamento dos serviços correspondentes são garantidos
pela:
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) busca atender às necessidades e o contexto de comunidades tradicionais quilombolas. A legislação do PNAE determina que o cardápio elaborado para escolas inseridas em comunidades quilombolas deve atingir as necessidades nutricionais em, no mínimo,