Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação profissional de nutrição em nutrição
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À luz da Resolução CFN n.º 321/2003, que institui o Código de Processamento Disciplinar para o nutricionista e o técnico da área de alimentação e nutrição, julgue o item que se segue.
As partes poderão arrolar, no máximo, três
testemunhas, sendo vedado à Comissão de Ética colher
o depoimento de pessoas que não foram formalmente
indicadas por qualquer das partes.
À luz da Resolução CFN n.º 321/2003, que institui o Código de Processamento Disciplinar para o nutricionista e o técnico da área de alimentação e nutrição, julgue o item que se segue.
Toda notificação será feita por correspondência ou por
outro meio idôneo e eficaz de que resulte prova
inequívoca do recebimento.
À luz da Resolução CFN n.º 321/2003, que institui o Código de Processamento Disciplinar para o nutricionista e o técnico da área de alimentação e nutrição, julgue o item que se segue.
As partes deverão ser representadas por advogado
detentor de mandato com poderes para atuar no
processo disciplinar.
À luz da Resolução CFN n.º 321/2003, que institui o Código de Processamento Disciplinar para o nutricionista e o técnico da área de alimentação e nutrição, julgue o item que se segue.
No âmbito do processo disciplinar, poderão ser
constituídas comissões temporárias de instrução,
compostas de, pelo menos, três profissionais, sendo
vedada a participação de conselheiro da Comissão de
Ética do próprio Conselho.
Quanto às Resoluções CFN n.º 356/2004, n.º 460/2009 e n.º 378/2005, julgue o item:
Quando for apresentado alvará de funcionamento da
empresa, será dispensável visita fiscal para deferimento
do registro da pessoa jurídica junto ao CRN.