Questões de Concurso

A LOAS prevê o Benefício de Prestação Continuada (BPC) que é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Para os efeitos dessa legislação, é considerada idosa a pessoa com idade, em anos, superior a:

Dolores é assistente social na Instituição Y e tem por hábito registrar imagem de seu trabalho junto à população usuária. Ela resolveu realizar uma apresentação pública da pesquisa que executou utilizando, inclusive, o material de imagem coletado. Antes, contudo, a assistente social informou aos usuários acerca de seu intuito. De acordo com o código de ética profissional da/do assistente social, Dolores, ao comunicar sobre o uso da pesquisa e da imagem, cumpriu, junto à população usuária, com um(uma):

A Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) explicita as diretrizes para a efetivação da assistência social como direito de cidadania e responsabilidade do Estado. A PNAS está apoiada num modelo de gestão compartilhada, pautada na (no): 

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benéfico regulamentado pela LOAS no seu artigo 20 que estabelece:

A lei que garante os direitos sociais e estabelece normas e critérios para a organização da política de assistência social é a Lei: