A Lei Nº 10.741, de 01 de outubro
2003, é destinada a regular os direitos
assegurados às pessoas com idade igual
ou superior a 60 (sessenta) anos. Dessa
forma, podemos afirmar que a lei
supracitada também é conhecida como:
A República Federativa do Brasil,
formada pela união indissolúvel dos
Estados e Municípios e do Distrito Federal,
constitui-se em Estado Democrático de
Direito e tem como um dos fundamentos:
[Questão inédita] Diante das desigualdades socioeconômicas e
das discriminações enfrentadas por grupos
marginalizados, é necessário adotar medidas
para promover a inclusão e a igualdade de
oportunidades. Qual das seguintes ações
seria mais eficaz para abordar esses
problemas?