Questões de Concurso
Foram encontradas 3.183 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
( ) Está expressamente previsto no art. 6º da Carta Política como um direito social.
( ) Haja vista tratar-se de direito fundamental, novos serviços de saúde podem ser criados ou estendidos sem indicação da fonte de custeio total.
( ) Assim como a Previdência Social, é um dos tripés da Seguridade Social.
Considere o excerto abaixo.
Consiste em programas e ações governamentais implementadas pelo Estado Brasileiro, no sentido de materializar direitos previstos na Constituição Federal e em outros dispositivos legais correlatos, com vistas a garantir o bem estar da população.
Esse excerto refere-se ao conceito de
Marque a alternativa CORRETA.