Questões de Concurso

Para vários analistas de políticas sociais, não obstante a seguridade social brasileira seja prevista constitucionalmente como um conjunto integrado de ações concebidas para a produção do bem-estar e da justiça social, sua efetivação enfrenta diferentes obstáculos institucionais, destacando-se, entre outros, a lógica estruturante das políticas de previdência social, saúde e assistência social. Tomandose essa premissa como verdadeira, assinale a alternativa correspondente ao fundamento estruturante de cada uma das políticas mencionadas. 

Em que ano foi criado o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome? 

Qual das seguintes alternativas descreve corretamente o objetivo principal do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome? 

A Lei n.º 13.935/2019 dispõe sobre a prestação de serviço de Psicologia e Serviço social nas redes públicas de educação básica, para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais responsáveis por desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino e aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais. O trabalho da equipe multiprofissional deverá considerar:

Na Constituição Federal de 1988, baseada nos princípios de descentralização e de democracia, define-se mecanismos de participação popular na gestão pública e ampliação dos espaços de controle social. Sobre as instâncias públicas de controle social, avalie as afirmações a seguir:
I.A participação contínua da sociedade civil na gestão pública é um direito garantido constitucionalmente, possibilitando ao cidadão não apenas sua participação na formulação das políticas públicas, mas a fiscalização rigorosa da aplicação dos recursos públicos.
II.Os conselhos são um espaço privilegiado de participação da sociedade, mas não o único. Existem outros espaços de participação social, entre eles: as Conferências, os Fóruns e as Associações.
III.Neste espaço, estão presentes interesses da rede privada, corporativos, clientelistas, de entidades sociais e dos setores populares organizados e dos sindicatos que são congruentes e idênticos inferindo na gestão pública
IV.Os Conselhos e as Conferências são espaços neutros e homogêneo, mas se constituem em espaços contraditórios, disputa de poder e luta de classes.
É correto o que se afirmar em: