De acordo com Ana Elizabete Motta, na conjuntura brasileira atual, as respostas presentes no conjunto
dos programas sociais vêm sendo postas pelo binômio privatização/assistencialização da Seguridade
Social.
Segundo a Constituição Federal de 1988, a Seguridade Social pode ser definida como um conjunto
integrado de ações de inciativas privadas destinadas a assegurar os direitos dos indivíduos.
Os estudiosos da Seguridade Social afirmam que ela representou
um marco na conquista de direitos sociais no Brasil, uma vez que
instituiu a responsabilidade do Estado sobre um conjunto de
necessidades que, antes da sua materialização, eram
consideradas de âmbito
A Constituição Federal de 1988 instituiu a Seguridade Social,
composto pelas políticas sociais de Saúde, Assistência Social e
Previdência.
Este tripé indica que