Questões de Concurso

Pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, é Serviço de Acolhimento Institucional:

De acordo com o Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, as ações de assistência estudantil do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) devem considerar a necessidade de viabilizar a igualdade de oportunidades, contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico e:

I. Agir, preventivamente, nas situações de evasão decorrentes da insuficiência de condições financeiras.
II. Agir, preventivamente, nas situações de retenção.
III. Dar condições para que os alunos de graduação não presencial concluam seus cursos.
IV.Preparar os alunos para a gestão dos auxílios e benefícios ofertados pela assistência estudantil.

Assinale a alternativa CORRETA:

Não é uma linha de ação da política de atendimento descrita no Estatuto do Idoso: 

Sobre a garantia de assistência social a idosos definida no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta.

A assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada de forma articulada e conforme os princípios e as diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, no Sistema Único de Saúde, no Sistema Único de Segurança Pública, entre outras normas e políticas públicas de proteção, e emergencialmente quando for o caso.

Dada essa interlocução entre as políticas públicas, pode-se afirmar que um juiz responsável pelo atendimento da situação assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, exceto: