Questões de Concurso
Foram encontradas 7.384 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Julgue o item subsequente.
A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, institui o
Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos
assegurados às pessoas com idade igual ou superior a
60 (sessenta) anos. A priorização da pessoa idosa em
atendimentos particulares é diferente aos setores
públicos.
Julgue o item subsequente.
Indivíduos vítimas de violência doméstica,
independentemente de sua localização geográfica, têm
direito a apoio e proteção por parte do Estado. Esse
direito, no entanto, é exclusivo das crianças, não sendo
garantido às mulheres ou aos idosos vítimas desse tipo
de violência.
Julgue o item subsequente.
A Lei da Alienação Parental tem como objetivo preservar
o bem-estar emocional e psicológico das crianças,
promovendo relações saudáveis com ambos os pais,
mesmo em situações de separação ou divórcio.
Julgue o item subsequente.
O orçamento participativo é uma prática que envolve a
participação direta da população na definição das
prioridades de gastos públicos, incluindo os recursos
destinados à saúde e à assistência social.
Julgue o item subsequente.
De acordo com a Política Nacional do Idoso, considera-se
idoso a pessoa com idade igual ou superior a 45 anos.