Questões de Concurso

Estão estabelecidos no âmbito do SUS: (Cap. VI Art.19-I) 

Na gestão municipal, quanto a execução de serviços, entre outros, ao SUS compete (art. 18/ Lei 8080/90).

A vítima de violência, por meio da lei que garante a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, pode ter:

A Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001 é conhecida como a Lei da Reforma Psiquiátrica, porque

No documento do Conselho Federal de Serviço Social − CFESS intitulado "Parâmetros para a Atuação de Assistentes Sociais na Saúde", uma das ações do assistente social inserido na gestão e no planejamento é "contribuir na elaboração do planejamento estratégico das instituições de saúde, procurando garantir a participação dos usuários e demais trabalhadores da saúde inclusive no que se refere à deliberação das políticas" (CFESS, 2010, p.61). A remissão ao planejamento estratégico participativo justifica-se porque esse