Questões de Concurso

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Q2516323 Direito Previdenciário

Em relação ao direito previdenciário, julgue o seguinte item.  


Aos segurados da previdência complementar é vedada a portabilidade do direito acumulado para outro plano. 

Alternativas
Q2516320 Direito Previdenciário

Em relação ao direito previdenciário, julgue o seguinte item.  


Para fins de aposentadoria, será assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição entre o Regime Geral de Previdência Social, a previdência complementar e os regimes próprios de previdência social, e destes entre si, observada a compensação financeira, de acordo com os critérios estabelecidos em lei. 

Alternativas
Q2492984 Direito Previdenciário
De acordo com o Decreto 7.602/11, não compete ao Ministério da Previdência Social
Alternativas
Q2489889 Direito Previdenciário
Na forma da Lei, a Seguridade Social compreende um conjunto integrados de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. Nesse sentido, a Seguridade Social deve obedecer ao seguinte princípio:
Alternativas
Q2472954 Direito Previdenciário
No contexto histórico, o sistema previdenciário era excludente e meritocrático. Na década de 1920, foi instituído um sistema pela Lei Eloy Chaves para trabalhadores de empresas; na década de 1930, foi criado outro sistema, para trabalhadores agrupados por ramos de atividades; e, na década de 1960, ocorreu a unificação do sistema anterior e a previdência passou a ter função assistencial e redistributiva limitada aos assalariados urbanos com carteira assinada. Os sistemas previdenciários, na ordem cronológica descrita, são:
Alternativas
Respostas
1: E
2: E
3: B
4: C
5: B