No âmbito do Regime Próprio de Previdência Social, a
inclusão do princípio da solidariedade no “caput” do artigo 40 da Constituição da República, pela Emenda Constitucional nº
41/2003, significou
Dentre os beneficiários do Regime Geral de
Previdência Social (RGPS), estão os segurados, que
podem ser classificados como obrigatórios ou
facultativos, e seus dependentes, a saber, os que
possuem vínculo com o segurado, tendo direito a
determinados benefícios. A respeito dos segurados do
RGPS e dos dependentes, assinale a alternativa
CORRETA:
Acerca da contagem recíproca do tempo de contribuição e da
compensação financeira, assinale a opção correta conforme o
disposto na CF e na Lei n.º 8.213/1991.