Questões de Concurso

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Q1917349 Direito Previdenciário

Com relação a salário de contribuição e acidente de trabalho, julgue o item que se segue.


Os valores devidos pelo empregador a título de pagamento de férias e horas extras aos seus empregados são considerados salários de contribuição. 



Alternativas
Q1909684 Direito Previdenciário
Suponha que Hércules, titular de cargo efetivo no Município de Hortolândia, percebeu, no mês de dezembro de 2019, além do vencimento, valores relativos a adicional temporal, adicional noturno, décimo terceiro salário, adicional de férias e diárias. Nesse contexto, é possível afirmar que a contribuição previdenciária devida pelo servidor no referido mês incidiu sobre
Alternativas
Q1904877 Direito Previdenciário

Acerca dos regimes de previdência existentes no Brasil, julgue o item a seguir. 


A adesão dos servidores públicos efetivos ao regime próprio respectivo, ao contrário do que ocorre com o regime geral, é facultativa.  

Alternativas
Q1904875 Direito Previdenciário

Acerca dos regimes de previdência existentes no Brasil, julgue o item a seguir. 


É vedada a existência de mais de um regime próprio de previdência social e de mais de um órgão ou entidade gestora desse regime em cada ente federativo. 

Alternativas
Q1900006 Direito Previdenciário
Com relação aos servidores públicos, julgue o item a seguir.

O servidor público organizado em carreira que deseje complementar e melhorar os rendimentos de aposentadoria futura, por prévia e expressa opção, poderá deixar de contribuir para o regime próprio de previdência, devendo, nesse caso, buscar obrigatoriamente um plano de previdência complementar ofertado por banco ou seguradora, na forma da lei. 
Alternativas
Respostas
131: C
132: C
133: E
134: C
135: E