Questões de Concurso
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Quanto aos planos de benefícios das entidades abertas, julgue o item seguinte.
Na venda dos planos de benefícios das entidades abertas, a
utilização de corretores é obrigatória.
Considerando que determinada entidade de previdência complementar tenha instituído plano de benefícios estruturado na modalidade contribuição definida, julgue o item seguinte.
Caso a entidade seja gestora do plano de benefícios dos
servidores públicos de alguma das unidades federativas, a
adoção da modalidade de contribuição definida é obrigatória.
Com relação à legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item
Para efeitos de observância da legislação previdenciária,
equipara-se à empresa, em relação ao segurado que lhe
presta serviços, a pessoa física que seja o proprietário do
imóvel, o incorporador ou o dono de obra de construção
civil.
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