Questões de Concurso

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Q1907901 Direito Previdenciário
São os beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Flores da Cunha, na condição de dependentes do segurado: 
Alternativas
Q1904889 Direito Previdenciário

Considerando que determinada entidade de previdência complementar tenha instituído plano de benefícios estruturado na modalidade contribuição definida, julgue o item seguinte.  


Caso a entidade seja gestora do plano de benefícios dos servidores públicos de alguma das unidades federativas, a adoção da modalidade de contribuição definida é obrigatória.

Alternativas
Q1903777 Direito Previdenciário
De acordo com a Lei n.º 8.212/1991, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1903776 Direito Previdenciário
Suponha que Cláudia, segurada do Regime Geral de Previdência Social, vive em união estável com Pedro há 5 (cinco) anos. No dia 1º de outubro de 2019, Pedro participou de uma tentativa de homicídio doloso contra Cláudia, sua companheira. Na data de 1º de maio de 2020, transitou em julgado a sentença criminal que condenou Pedro como partícipe da tentativa de homicídio doloso cometido em face de Cláudia. De acordo com a Lei n.º 8.213/1991, é correto afirmar que Pedro
Alternativas
Q1898650 Direito Previdenciário

Com relação à legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item


Para efeitos de observância da legislação previdenciária, equipara-se à empresa, em relação ao segurado que lhe presta serviços, a pessoa física que seja o proprietário do imóvel, o incorporador ou o dono de obra de construção civil. 

Alternativas
Respostas
146: C
147: C
148: D
149: C
150: C